Navegando pela Categoria
Destaques Na Hora
Odebrecht já delatou cartéis em Rondônia e deve expor mais casos no âmbito da Lava Jato
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negocia com a Odebrecht pelo menos 12 acordos de leniência no âmbito da Lava Jato, pelo qual a empresa denuncia cartéis em troca de penas menores ou mesmo perdão de multas.De acordo com…
Senado tem que barrar as inconstitucionalidades da MP 759, já que a Câmara Federal não o fez
O Senado Federal está com a responsabilidade de desfazer a inconstitucionalidade proporcionada pela Câmara dos Deputados que atropelou a CF e permitiu que a MP 759/2016 fosse parcialmente aprovada, desobedecendo a Constituição Federal em…
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, teve julgado procedente ação civil pública para condenar o ex-governador João Aparecido Cahulla; o ex-Procurador-Geral do Estado, Ronaldo Furtado; o ex-secretário de…
Projeto do MP em Machadinho reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes em conflito com a lei
Um projeto realizado pelo Ministério Público de Rondônia, em Machadinho do Oeste, está reduzindo para aproximadamente 5% o índice de reincidência entre adolescentes em conflito com a lei. Antes, essa taxa chegava a 70%.Denominado ‘Eu Sou Capaz…
Manobra do Incra na MP 759 favorece invasores de terras e é inconstitucional
Na mais conturbada semana que a política brasileira atravessou, enfrentando manifestações e forte pressão popular contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer, o Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada…
AÇÃO DA ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho realizou audiência sexta-feira (26) e homologou os cálculos para expedição do precatório
A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho realizou nesta sexta-feira (26/05), audiência referente ao Processo 2039/1989 (Ação da Isonomia). Na ocasião, o Juízo homologou os cálculos da isonomia salarial dos técnicos…
Justiça condena servidoras públicas e empresário por fraudar licitação de prefeitura
Pena de 2 anos e 4 meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Servidoras fraudaram procedimento licitatório para favorecer empresa.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou duas servidoras públicas e um…