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Destaques Na Hora
Aprovação da MP 660 abre caminho para invalidar consulta da AGU sobre transposição
A aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 660/2014 que possibilita a transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima para quadro em extinção da União abre caminho para que o Tribunal de Contas…
TSE mantém Confúcio Moura e Daniel Pereira nos cargos
O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, nesta quinta-feira (9) , suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que cassou os respectivos mandatos do governador…
Luiz Cláudio comemora a aprovação da MP 660 e alerta para a necessidade de mais conquistas aos servidores
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) votou favorável a aprovação da MP 660 contemplando direitos aos servidores públicos civis e militares. A MP 660/2014 Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários,…
Nilton Capixaba participa de audiência no TCU sobre transposição
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), coordenador da bancada, juntamente com o vice-governador de Rondônia Daniel Pereira, sindicalistas e procuradores do Estado, participou ontem de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) com…
Cassação de mandato: julgamento de recursos de Confúcio e Expedito será na quinta-feira, 9
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não colocou em pauta na sessão plenária desta terça-feira os recursos (embargos de declaração) interpostos pelas respectivas coligações do governador Confúcio Moura (PMDB) e Expedito Junior (PSDB) que…
Procuradoria Regional Eleitoral fala na possibilidade de uma nova eleição em Rondônia
A procuradora regional eleitoral Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, em parecer datado do último dia 31 de março, levantou a possibilidade de uma nova eleição para governador de Rondônia , ao opinar pelo acolhimento , em…
Luiz Cláudio alerta para a necessidade da prorrogação da Lei de incentivos fiscais ao setor produtivo
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), chamou a atenção do governo, da classe política e empresarial para a necessidade da prorrogação da Lei nº 1558/2005 que trata de benefícios fiscais ao setor produtivo até 2040. Para o parlamentar,…