Geral

O senador Romário é autor do PL 1.950/2019, que começou a ser analisado pela Comissão de Direitos HumanosUma iniciativa de combate à violência contra a mulher está em avaliação na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O…

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos…

Podem se inscrever portadores de certificado ou diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior.

A condenação é referente ao caso ocorrido em 22 de março de 2016, quando Gentili postou mensagens em rede social que foram consideradas como nocivas à imagem, à honra, à reputação e à segurança pessoal da deputada federal

A direção do Sintero, representada pelos diretores da executiva, Neira Cláudia (secretária de Formação), Sandro Ascuy (secretário de Imprensa e divulgação) e Cleusa Mendes (diretora titular da Regional Norte) participou do ato de fechamento da BR-364…

Na última semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por meio da Portaria 312/2019, nomeou o advogado e professor rondoniense Bruno Valverde para compor a Comissão Nacional de Ensino Jurídico. A…

Juventude Esporte Clube da Linha 6 e Esporte Clube Kapa 80 de Espigão d’Oeste brigam pelo título da 7º Taça Regional Cacoal Selva Park. O E.C. Kapa 80 busca seu primeiro título na competição. Já o Juventude E.C. que chegou a final de forma invicta…