Geral

“O agente que pratica conjunção carnal com menor de catorze anos, ciente de sua idade, comete o crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, do Código Penal, ainda que a vítima não seja mais virgem e tenha consentido com a…

Em uma rara filmagem, um crocodilo enorme foi flagrado devorando outro menor no rio Nhlanganini, no Parque Nacional Kruger, na África do Sul. Segundo Anthony Moore, que publicou um vídeo no YouTube, a cena ocorreu no dia 16 de…

Foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) enunciado sumular definindo que a prescrição quinquenal – prazo de cinco anos para perda do direito de ação – reconhecida na esfera judicial em ações de execução fiscal…

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, sancionou nesta terça-feira, 23, a lei que estabelece o novo Código de Obras e Edificações do município. A solenidade aconteceu no auditório do Sinduscon/RO (Sindicato da Construção Civil de Rondônia) com a…

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e…

1. Olhando por trás da cortina! Há um princípio na mágica cuja lógica é encantadoramente mortal. Quanto maior for sua atenção naquilo que o ilusionista diz estar prestes a fazer, maiores serão as chances de você nada enxergar...…

Somente oito redes estaduais entre as 27 unidades da Federação têm média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 maior do que a nota nacional, que é de 483 pontos – ainda assim distante da média das privadas do País, que é de 570. A…