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Geral
MP firma TAC com o Banco do Brasil para garantir o direito dos consumidores de Cacoal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil S/A, para assegurar a melhoria no atendimento aos consumidores, como o respeito ao tempo de…
MP obtém condenação em Ariquemes por publicação de pesquisa em redes sociais sem registro na Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de representante de site em Ariquemes por publicação de pesquisa nas redes sociais sem registro no PesqEle, em desconformidade ao previsto no artigo 33, da Lei nº 9.504/97 e no art. 2º. da Resolução…
MP fiscaliza atendimento e estrutura de SAE-CTA Viviane Magalhães em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a regularidade atendimento e estrutura ofertada à população no Serviço de Assistência Especializada - Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE-CTA) Viviane Magalhães…
Inquérito para fiscalizar prestação de serviço em unidade de saúde é instaurado
A medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Hospital Municipal recebe moderno aparelho de Raio-x portátil
Com o aparelho será possível realizar o paciente poderá ser submetido ao exame na enfermaria onde estiver, sem esforço e com maior praticidade
MP instaura Inquérito Civil Público para fiscalizar prestação de serviço em unidade de saúde de Chupinguaia
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Púbico para fiscalizar a regularidade de profissionais, atendimentos, equipamentos, instalações e serviços da Unidade Mista de Saúde José Ivaldo…
Ministério Público realiza pesquisa para aprimorar comunicação interna da Instituição
Membros e servidores são parte essencial nesse processo, participem!