Justiça

Cada instituição recebeu um prazo de 10 dias para indicar um representante para integrar o Grupo de Trabalho

Toffoli destacou como dados atuais sobre a violência doméstica revelam um cenário alarmante

Na origem do caso, a parte que recorreu ao STJ celebrou um acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa.…

Valdivino Honório obteve patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão e praticou crimes de tráfico de animais e lavagem de dinheiro

Na pauta, projetos da rede de proteção à criança e ao adolescente

Entre as alterações está a regulamentação do disposto no § 2o da Constituição Federal, por meio da qual será viabilizado o pagamento…

Hermilson de Sá, foi preso em flagrante pela prática dos crimes de corrupção ativa e extravio de documento público. Tribunal manteve…