Justiça

No recurso de apelação, a defesa afirma que a denúncia contra o réu seria uma armação da “vítima e sua tia por questões de dinheiro…

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece que valores recebidos como honorários…

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização

A reforma da sentença do juízo de 1º grau deu-se sobre um recurso de apelação, que teve parecer do Ministério Público de 2º grau…

Em consequência, o colegiado absolveu um contribuinte que, por deixar de recolher o imposto em um único mês, havia sido condenado…

A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de…