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Justiça
MPF diz ao STF ter obedecido a exigência que não está em acordo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo, mas manteve o acordo de pé. Segundo ele, não existe previsão legal para que o dinheiro vá para um fundo controlado pelo MPF. O correto é que o dinheiro fique no Tesouro Nacional, para…
Justiça de Rondônia condena mãe do bebê desaparecido Nicolas Naitz a pagar R$ 4 mil à maternidade Regina Pacis
Na última sexta-feira, 29 de março, o juiz de Direito Rinaldo Forti Silva, da 9ª Vara Cível de Porto Velho, condenou Marciele Sampaio Pereira, a mãe do bebê desaparecido Nicolas Naitz, ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais à maternidade Regina…
Operação Intramuros: Permanece preso suspeito de integrar organização criminosa
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o habeas corpus para empresário que foi preso preventivamente, no dia 13 de fevereiro 2019, na Operação Intramuros. Supostamente, ele integra uma organização criminosa…
Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente no TRE-RO
A lista, será entregue ao Tribunal de Justiça de Rondônia, onde haverá a votação, pelos desembargadores, dos três advogados que comporão a lista tríplice para posterior escolha e nomeação de um dos advogados pelo presidente da República.