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Justiça
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu na Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool, em Ariranha (SP). Uma peça de…
Ações federais contra crimes de invasão de terras em Rondônia são debatidas em Brasília
Governador citou ações de grupos criminosos que têm invadido terras de Rondônia
Justiça Rápida Digital já realizou mais de 680 atendimentos durante triagem
Equipes do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) continuam o atendimento aos interessados em participar da Justiça Rápida Digital, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de maio, por meio de telefones disponibilizados à…
Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional
Para o STF, não há óbice ao julgamento, pela Justiça Comum, de crimes de competência dos Juizados Especiais, quando praticados em concurso com delitos mais graves
TJ de Rondônia mantém condenação de padrasto que abusava de enteada em Cujubim
No recurso de apelação, a defesa afirma que a denúncia contra o réu seria uma armação da “vítima e sua tia por questões de dinheiro e bens
Decisão obtida pelo MP estabelece que honorários sucumbenciais de Procuradores do Estado, somados aos subsídios, não podem ultrapassar teto constitucional
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece que valores recebidos como honorários advocatícios sucumbenciais por Procuradores de Estado, somados aos seus subsídios, não ultrapassem o teto constitucional…
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização