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Justiça
TRE-RO inicia atividades de auditoria do sistema eletrônico de votação
Serviço tem funcionado em todos os anos eleitorais desde 2002 e tem o objetivo de garantir a lisura das votações.
Projeto do TJ de Rondônia que prejudica oficiais de Justiça abre debate na Assembleia Legislativa
Tramita nas hostes do Poder Legislativo Estadual o Projeto de Lei 083/20, aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado no último dia 28/09
Justiça nega habeas corpus a motorista de aplicativo preso em flagrante
Segundo consta no processo, o paciente foi preso em flagrante em Porto Velho, em razão da prática do crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor, enquanto participava de disputa automobilística não autorizada (racha)
Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado
Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça Federal em Rondônia, decide TRF1
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Nova perícia é feita no prédio de onde menino caiu no Recife
Miguel tinha cinco anos
OAB/RO integra Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar a Judicialização da Saúde
Cada instituição recebeu um prazo de 10 dias para indicar um representante para integrar o Grupo de Trabalho