Navegando pela Categoria
Justiça
Boate Kiss: responsáveis vão a júri popular, decide o STJ
Em 27 de janeiro de 2013, o incêndio na Boate Kiss provocou 242 mortes
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de…
Corregedor do TJRO é condecorado com Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen, durante 81º Encoge
A condecoração é entregue a quem contribuiu para qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
Pesadelo da folha paralela ainda persegue ex-deputados; herdeiros terão de responder pelos que morreram
Tribunal de Contas (TCE/RO) fala em supostos desvios avaliados em mais de R$ 11,3 milhões
Matadores de Naiara Karine são absolvidos de terem estuprado a estudante de jornalismo
Richardson teve a pena mantida em 14 anos e Francisco Plácido teve a pena reduzida, no STJ, de 9 anos para 7 anos e seis meses
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar…
Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo.Com isso, Temer deve…