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Justiça
Justiça europeia proíbe empresário de registrar a marca ‘Neymar’
O cidadão português que tentou registrar a marca “Neymar” junto à União Europeia teve nesta terça-feira, 14, sua solicitação recusada e prontamente proibida pela justiça europeia. De acordo com a decisão, o nome tenta “explorar de forma parasitária”…
Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefício apenas a presas em regime fechado ou semiaberto, de forma não seria razoável impedir a…
TJRO indica lista tríplice para o cargo de desembargador
O Tribunal Pleno, em sessão administrativa nessa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão da aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. Diante do…
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
Mello reforçou o entendimento de outros ministros do STF de que a importação de pequenas quantidades da semente de maconha não poder ser considerada crime
Moro não “segue o dinheiro” nos casos de Queiroz e Marielle
Ex-juiz sempre defendeu tese que “para achar o chefe, basta seguir o dinheiro”, mas ele ignora esse princípio nos casos mais emblemáticos
Morador sem água em Mariana pode ter indenização de R$ 10 mil, diz MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende uma indenização de ao menos R$ 10 mil para cada morador que ficou sem acesso à água após a tragédia de Mariana (MG) ocorrido em novembro de 2015. No episódio, cerca de 39 milhões de metros cúbicos…
Família que extraiu ilegalmente R$ 19 milhões em ouro na Amazônia é ré em ação do MPF
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três pessoas da mesma família por associação criminosa, usurpação de patrimônio da União e delitos ambientais decorrentes da exploração mineral sem autorização. Por quase…