Política

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em permitir que apenas as Câmaras de Vereadores analisem as contas de prefeitos enfraqueceu a efetividade da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o ex-juiz eleitoral, Márlon Reis, um dos idealizadores da…

O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) manifestou nesta terça-feira durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Rondônia, seu inconformismo, com a campanha patrocinada pelo consórcio das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, que conforme…

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações…

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), juntamente com o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes e o ex-deputado federal Carlos Magno realizou audiência ontem com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, Francisco Marcelo, fazendo…

A Comarca de Alvorada do Oeste e Jaru convidam a população para participar da operação justiça rápida, nos termos da Portaria 0459/2016/CG, publicada no DJ nº 169/2016, do dia 08/09/2016, e nos termos da Portaria 03/2016/GAB, publicada no DJ 179 de…

Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), converteu notícia de fato em inquérito civil com o fim de apurar “efetivo cumprimento das compensações ambientais a ser promovidas…

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os prefeitos dos Municípios de Santa Luzia do Oeste, Parecis e Alto Alegre dos Parecis,…