Na terça-feira (16), representantes do governo e professores de economia apresentaram, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visões diferentes dos resultados esperados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui o "novo…
Ele não pode se aproximar a uma distância de 300 metros da Prefeitura, assim como permanece com a indisponibilidade de bens no valor de 20 mil reais.Por decisão judicial, Antônio Correa de Lima continuará afastado de suas funções de prefeito do…
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), os parlamentares estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 021/26 enviada pelo governo do Estado para corrigir vícios de iniciativa pressentes em Emenda…
A atuação parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) junto ao governo estadual, somado ao esforço em Brasília (DF) dos deputados federais Luiz Cláudio (PR) e Nilton Capixaba (PTB), é o último recurso que poderá…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Reexame Necessário de sentença de primeiro grau sobre Mandado de Segurança, confirmou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que…
Porto Velho, RO – O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Jurandir Bengala (PR), reeleito vereador para mais um mandato, exonerou mais de 350 servidores comissionados do Legislativo poucos dias após a apuração das urnas no primeiro turno.…
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) alertou para a necessidade de revisão nas leis de licenciamentos ambientais. Para ele, as regras atuais criam entraves para o desenvolvimento. Ele citou, como exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica de…