Diversos órgãos públicos e também os conselhos regionais de classe estão recebendo ofícios da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) para que informem os dados de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, alimentando o…
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicaram multa de R$ 1.250,00 ao deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), devido a descumprimento de artigos da legislação na época em que ele era presidente do Fundo para…
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) indicou o aluno Jhonatan Borges de Souza, do 5º período de Direito da Faculdade Uniron de Porto Velho para participar do Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados.…
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam…
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Elsi Antônio Dalla Riva, da 2ª Vara Cível de Jaru, condenou o ex-prefeito daquele Município Jean Carlos dos Santos, o Jean dos Muletas, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, foram sentenciados:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27) julgamento sobre o formato do juro que incide na dívida dos estados, em um processo no qual a União, se derrotada, alega que pode perder R$ 402 bilhões, segundo…
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB) recebeu em seu gabinete em Brasília os vereadores José Barroso Viana (SD), Francisco Célio Brita e João Climaco, que vieram reivindicar recursos das emendas parlamentares para beneficiar a população do…