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Política
Jurídico do SINGEPERON conquista na Justiça transposição para servidores admitidos até 1991
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia – SINGEPERON- conquistou a procedência da ação pretendendo a transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia admitidos no período de…
Empresas: Prazo de entrega da DCTF vence nesta segunda
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até hoje (22/6) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, apurados no mês de abril de…
Palestra com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini é nesta quinta-feira (18)
Abordando os temas “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas, Luiz…
Coordenador da bancada recebe diretores do IFRO para discutir liberação de recursos federais
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e coordenador da bancada, participou ontem de uma reunião com os diretores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), juntamente com os deputados Lúcio Mosquini, Marcos…
Sai o resultado do concurso da Defensoria Pública de Rondônia
O concurso preencherá 106 vagas em cargos de níveis médio e superior nas funções de Técnico e Analista da Defensoria do Estado. CONFIRA O RESULTADOClique e confira o resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva
Clique e confira…
MPF/RO participa de etapas regionais da 1º Conferência Nacional de Política Indigenista
Procuradores do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) estão participando neste mês das etapas locais da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O tema local é o mesmo que será tratado na Conferência Nacional: “A relação do…
Precatório do Sintero: o não pagamento de um direito esbarra em Agravo de Petição meramente protelatório e ninguém faz nada
15 de junho de 2015. 26 anos após o ajuizamento da ação e 15 dias faltantes para que possa ser expedido o precatório requisitório referente a valores apresentados há cinco anos.Em 1a instância foram fixados os…
