Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), um requerimento do senador Jaime Bagattoli (PL) para que a CRA promova uma avaliação criteriosa do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).O…