A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convoca os pais de crianças com idade de 6 meses a menores de 5 anos para levarem seus filhos à unidade de saúde mais próxima para a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e sarampo. A campanha…
A portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro um ano de conquistas para todos os advogados…
Foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) enunciado sumular definindo que a prescrição quinquenal – prazo de cinco anos para perda do direito de ação – reconhecida na esfera judicial em ações de execução fiscal…
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, sancionou nesta terça-feira, 23, a lei que estabelece o novo Código de Obras e Edificações do município. A solenidade aconteceu no auditório do Sinduscon/RO (Sindicato da Construção Civil de Rondônia) com a…
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e…
Somente oito redes estaduais entre as 27 unidades da Federação têm média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 maior do que a nota nacional, que é de 483 pontos – ainda assim distante da média das privadas do País, que é de 570. A…