Política

Após a solenidade de posse do governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira, no Teatro Estadual Palácio das Artes, na capital. Serão empossados no mesmo local os seguintes assessores de primeiro escalão:1. CASA CIVIL: EMERSON CASTRO 2.…

A Diretoria da OAB Rondônia vem desejar a todos os advogados do Estado um ano novo repleto de paz, união e realizações pessoais e profissionais, bem como, que a busca incansável pela Justiça permeie muitas vitórias e conquistas em…

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos da Emenda à Lei Orgânica nº 62 e da…

Os deputados estaduais aumentaram o subsídio do governador e do vice-governador (salário) para R$ 25.322,25 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).Praticamente todos os sindicatos estão com…

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convoca os pais de crianças com idade de 6 meses a menores de 5 anos para levarem seus filhos à unidade de saúde mais próxima para a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e sarampo. A campanha…

A portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro um ano de conquistas para todos os advogados…

Foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) enunciado sumular definindo que a prescrição quinquenal – prazo de cinco anos para perda do direito de ação – reconhecida na esfera judicial em ações de execução fiscal…