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Política
TCU mantém auditoria sobre Plano Safra e “Moratória da Soja”; Rondônia é citado entre os estados impactados
Acórdão 308/2026 informa ao Congresso que a fiscalização segue no TC 017.747/2025-2, determina anexação de novos elementos apresentados pela CNA e nega pedidos de amicus curiae e sustentação oral no processo TC 021.995/2024-9
Justiça de Rondônia condena empresário por fraude fiscal; valor total do prejuízo ao erário soma R$ 883 mil
Judiciário reconhece omissão reiterada de notas fiscais entre 2012 e 2013, fixa pena de 3 anos e 4 meses em regime aberto e converte a condenação em prestação de serviços à comunidade e multa. Cabe recurso.
Em reunião com prefeitura, TJRO alinha ações de ampliação de Fóruns Digitais em distritos de Porto Velho
O desembargador Alexandre Miguel se reuniu com o prefeito Léo Moraes, para alinhar ações conjuntas voltadas à instalação de novos Fóruns Digitais em distritos da capital
Prefeitura convoca profissionais da saúde aprovados em processo seletivo em Porto Velho
Mais de 160 aprovados irão reforçar o atendimento na rede municipal de saúde. Convocados devem se apresentar à Semad dentro do prazo de 15 dias.
Nodo Bioceânico Central: Rondônia garante conquistas decisivas para viabilizar Rota rumo ao Pacífico
Assinatura da Carta de Porto Velho marca Nodo Bioceânico Central – Edição Rondônia
Isenção do IPTU pode ser solicitada por grupos específicos
Famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM podem solicitar o benefício
OAB Rondônia divulga Carta Aberta sobre o STF em defesa da confiança no Sistema de Justiça
Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça