Reunidas em Porto Velho (RO), lideranças de territórios impactados avaliam que LC 1089/2021 incentiva invasões a terras indígenas, por gerar expectativa de futura regularização de terras griladas
O Ministério Público entrou com ação por entender que a Lei Estadual, ao permitir utilização das terras indígenas para compensação de reserva legal, contrariou a própria Constituição Federal, já que esta atribuiu à União a proteção dessas áreas.
O fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi aprovado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso. Valor é quase o triplo do aprovado nas últimas eleições