O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco reiterou, nessa sexta-feira (9), a independência entre os Poderes e afirmou que o Parlamento “não admitirá qualquer atentado a essa independência”
Para Vergilio, o limite de um doze avos das transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cada ente federativo em 2020 como limite faz com que diversas emendas não possam ser aproveitadas, o que tira do SUS cerca de R$ 643,7…
Está tramitando perante o Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciaria de Ji-Paraná-RO, a Ação Civil Pública nº 1002841-64.2021.4.01.4101, ajuizada por PATJAMAAJ – COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO POVO CINTA LARGA, através da qual…