Política

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

Assim como foi com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na noite de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ex-governador o direito de não comparecer à comissão

Os embargos foram impetrados contra o Acórdão APL-TC 00322/20, proferido nos autos do processo PCe 01519/17.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.Nesta terça-feira (15) foram consolidados os…

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19

O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido

Tal princípio norteia a cláusula constitucional da independência funcional, que respalda qualquer membro do Parquet a formar sua convicção sem ingerências externas de qualquer natureza