Um Projeto de Lei apresentado pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), proíbe a cobrança antecipada de taxa de reserva ou taxa de pré-matrícula, para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. Trata-se do PL 4039/20,…
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
De maneira genérica, Marcos Rogério, do DEM, destacou: “ parte dos cientistas continua negando a eficácia dos únicos medicamentos "mais plausivamente adequados para combater os efeitos do Coronavírus”