Decisões da juíza Michiely Benedeti apontam omissões, documentos ausentes e uso irregular de recursos do fundo especial em processos referentes às eleições de 2024
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
O deputado federal Rafael Fera (Podemos -RO) manifestou publicamente sua indignação após a decisão do Congresso Nacional que pode resultar no aumento das tarifas de energia elétrica no país. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar…
O senador reconheceu a importância das demandas, mas destacou que, como parlamentar, tem a responsabilidade de avaliar o impacto fiscal de cada decisão
Ônibus multissensorial, carteira do autista e vagas inclusivas são algumas realizações que atual gestão tem desenvolvido em prol da inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações…