As inscrições ficam abertas das 13h30 de 30 de janeiro até 6 de fevereiro de 2026, às 23h59, por meio de formulário eletrônico nos canais oficiais do Tribunal
Sentença da 9ª Zona Eleitoral reconhece triangulação de recursos, uso de interposta pessoa, depósitos fracionados em espécie e ingresso de valores de fonte vedada na campanha das eleições de 2024. Cabe recurso
As ações abrangem construção de novas unidades, reformas, ampliações, manutenção predial e intervenções emergenciais, com foco na adequação dos espaços escolares às demandas pedagógicas e operacionais