Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber…
Estados como São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, assim como o Tribunal de Justiça de Rondônia, já utilizam essa experiência.
No início do mês de setembro de 2018, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…
A comunidade pesqueira do Rio Madeira, que integra a bacia Amazônica teve participação decisiva em pesquisa que comprova queda de 39% da produção média anual de pescado, após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. As usinas, que…
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.
A ferramenta é…
O objetivo foi promover a qualificação dos profissionais da área e explorar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.
O Tribunal Superior do Trabalho…
Servidores transpostos para o quadro da União estão sendo beneficiados com o recebimento de diferenças salariais referente ao período em que aguardavam pela efetivação da transposição aos quadros da União, através de sentenças favoráveis…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta os servidores e pensionistas do quadro técnico administrativo que se aposentaram a partir de 2004 e ainda não assinaram o termo de opção para Incorporação…