A proposta busca assegurar o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, eliminando ainda as barreiras de comunicação
Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
O deputado federal Léo Moraes, durante reunião da bancada do partido Podemos com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, ontem, 28, voltou a solicitar prioridade da pasta no processo de restauração das BRs 319 e 364. O parlamentar entregou um…