Certame é promovido pela Ameron; professores também serão premiados
O secretário Municipal de Educação, César Licório, recebeu nesta terça-feira, 24, em seu gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron),…
Servidor federal tem até domingo para migrar de regime da Previdência – Servidores federais que desejam migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até este domingo, dia 29 de…
Órgãos querem mais estudos sobre impactos da hidrelétrica em relação a espécies ameaçadas de extinção e impactos na bacia do rio Ji-Paraná e em unidades de conservação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia…
Após diversas audiências e reuniões em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Advocacia Geral da União e até no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no intuito de dar celeridade ao pagamento dos precatórios do processo 2039/89 foi…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da…
Documento emitido pelo MPF também prevê punições aos que desobedecerem a legislação
A Prefeitura de Porto Velho, devido ao período eleitoral, torna público a Recomendação nº 05/2018, do Ministério Público Eleitoral (MPF), via Procuradoria Regional…
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº…