Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira pelo Facebook, o governador eleito, Marcos Rocha, anunciou a maioria de seu secretariado e assessores de primeiro escalão. Há 7 militares na lista, incluindo os novos titulares da Sesdec e…
Há quase meio século que o Brasil figura entre as dez maiores potências econômicas do mundo. Chegou a ser a sexta no início deste século desbancando países como a França, a Itália e o Canadá. Tem as maiores extensões de terras agricultáveis do…
Deputado ressaltou que o direito da comunicação prévia já é existente no Código do ConsumidorA Assembleia Legislativa aprovou, em sessão parlamentar, um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Léo Moraes (PODEMOS), que…
O governo de Rondônia, sob o comando de Daniel Pereira (PSB), informou, em nota, que a adesão à fundação paulista ocorreu em função de a entidade já ter toda a estrutura montada, mas ressaltou que um comitê formado por servidores públicos…
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) fez nesta sexta-feira (21) seu primeiro pronunciamento desde que se entregou à Polícia Federal para cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna…
De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.A decisão foi proferida…