Política

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de…

O Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao político. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia.Em fevereiro, ele…

Após forte atuação do Senador Raupp, o Governo Federal regulamentou a Transposição por meio do Decreto n.9.506, de 20 de setembro de 2018, o que confere uma vitória para os servidores que ansiosamente aguardavam a publicação…

Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber…

Estados como São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, assim como o Tribunal de Justiça de Rondônia, já utilizam essa experiência.No início do mês de setembro de 2018, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…

A comunidade pesqueira do Rio Madeira, que integra a bacia Amazônica teve participação decisiva em pesquisa que comprova queda de 39% da produção média anual de pescado, após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. As usinas, que…