O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha Zero Um, zona rural daquela cidade, de modo que o…
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo…
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto…
Emerson Pereira Albuquerque é um dos 292 novos policiais militares formados no curso Marechal Rondon. Ele conta que a profissão era um sonho de infância. ‘‘Quando era estudante, participava dos desfiles de 7 de Setembro e surgiu aí a vontade de ser…
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência ontem no Ministério dos Transportes, com o ministro Valter Casimiro, juntamente com o vereador Natan (PTB) e demais vereadores do município de Ariquemes,…
O Executivo Estadual tem destinado, mensalmente, percentual da receita corrente líquida para a liquidação da dívida.
A situação dos Precatórios no Estado de Rondônia tem merecido um olhar cada vez mais intenso no Tribunal de Justiça em Rondonia. Há…
Nos últimos cinco anos, 15.040 trabalhadores de Rondônia solicitaram auxílio-doença por causa de acidente de trabalho. Por conta disso, o impacto na previdência chegou a R$ 180,763 milhões, totalizando a perda de 4.273.115 dias de trabalho. Somente…