O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, propôs ações civis públicas com pedido de tutela de urgência em decorrência de fiscalizações ambientais pelo Batalhão de Polícia Ambiental e a…
Na fiscalização realizada, foram detectadas inconformidades, assim como a necessidade de esclarecimentos sobre os serviços incluídos na manutenção do equipamento, sobre o preço
Quando forem sanadas as dúvidas, se forem, o órgão também tem o dever de liberar o Leilão, autorizando a assinatura do contrato para a construção do hospital