O Ministério Público entrou com ação por entender que a Lei Estadual, ao permitir utilização das terras indígenas para compensação de reserva legal, contrariou a própria Constituição Federal, já que esta atribuiu à União a proteção dessas áreas.
O deputado Léo Moraes agradeceu a atenção do prefeito e sua equipe. “Vou continuar honrando o compromisso que tenho com o município de Porto Velho. Desejo sucesso à sua administração, prefeito Hildon Chaves”, disse o parlamentar.
A ação civil, movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho com Tea – Transtorno do Espectro do Autismo
O fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi aprovado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso. Valor é quase o triplo do aprovado nas últimas eleições
Em Porto Velho, o nível do rio Madeira está abaixo da média para a época do ano e tende à zona de atenção para mínimas. A previsão do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), no primeiro Boletim de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Madeira para esse…