Entidade orienta professores federais transpostos a buscar apoio jurídico para assegurar o pagamento da Retribuição por Titulação, direito que tem sido negado especialmente a aposentados.
A nota técnica do TCE-RO reforça que quem não cumprir o prazo pode perder repasses voluntários da União, o que afeta diretamente serviços essenciais ao cidadão, como saúde, educação e infraestrutura.
O deputado federal Rafael Fera acha um absurdo que o povo de Ariquemes tenha que se deslocar para muito longe em busca de tratamento de saúde, por isso, vai assegurar 12 milhões de reais para o setor.
Medida reflete compromisso com a legalidade e transparência, abrindo caminho para novo processo licitatório e garantindo continuidade dos serviços essenciais à população