Em caso de descumprimento da Lei, o profissional e a instituição estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA
A passagem a Estado foi uma caminhada longa. Começou quando o diretor da ferrovia Madeira-Mamoré, Aluízio Ferreira convenceu, o presidente Getúlio Vargas, em 1940, a vir a Porto Velho para uma visita de três horas e que levou quase três dias