Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF
Atendendo a uma solicitação dos servidores da Funasa, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO e o advogado Felippe Pestana (Escritório Fonseca & Assis) estiveram na quinta-feira (17),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio, por violação da prisão domiciliar.Proibido expressamente pelo STF de frequentar a Esplanada dos Ministérios e…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o segmento nuclear para a conclusão do projeto da usina…