O Governo de Rondônia publicou decreto nº 25.585, de 25 novembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus – Covid-19.…
As advogadas presas na Operação Fast Track impetraram pedido incidental, em habeas corpus, para que não sejam transferidas, do local onde estão recolhidas em Porto Velho, para unidade prisional do Estado de São Paulo, pedido que foi deferido pelo…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/11/2020) a segunda fase da Operação Policial “Quinta Roda”. Foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão, prisão preventiva, sequestro de bens, dentre outras cautelares constritivas.Os…