Segunda Turma do Supremo já tinha votado pela condenação, mas cálculo da pena estava pendente. Lava Jato apontou irregularidades em doação de R$ 500 mil na campanha de 2010.
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite…
Para melhorar a integração entre cidades e possibilitar o desenvolvimento logístico de Rondônia, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes, apresentou Projeto de Lei, nesta segunda-feira (9/11), com o objetivo de , até o Distrito de…
Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira,…