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Com nova resolução, distribuição de reclamações deve ficar mais transparente no STF
Reclamação contra desrespeito a Súmula Vinculante, como a que proíbe juiz de esconder autos dos advogados, deve ser livremente distribuída. É o que estabelece o parágrafo primeiro do artigo 70 do Regimento do Supremo Tribunal Federal. O ocultamento…
Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão
Alexandre de Moraes entendeu que prisão preventiva deve ser mantida para garantir ordem pública
PRF apreende mais de 7 mil itens contrabandeados da Bolívia em RO
Objetos estavam em dois veículos
TJ de Rondônia esclarece PLC 83 à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Participaram da reunião os deputados Ismael Crispin, Adelino Folador, Anderson Pereira, Jair Montes, Aélcio da TV, Cirone Deiró, Edson Martins e Marcelo Cruz
Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara
OPlenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos…
Pesquisa identifica 7 formas diferentes de Covid-19 em pacientes leves
Sintomas podem ser divididos por categorias, e, independente delas, sistema imune fica alterado por 10 semanas
Deputado Anderson solicita prestação de gastos efetuados pela Prefeitura de Porto Velho com COVID19
Para obter maior transparência a Prefeitura abriu uma conta específica para recebimentos de recursos