Após sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei n°14.015, de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos como água e energia elétrica na sexta-feira, final de semana, feriado ou no dia anterior ao feriado por…
Unidades serão encaminhadas à SEMED de Ariquemes, para atender ao Plano de Retorno Gradual das Aulas Presenciais, conforme solicitado pelo Ministério Público.
A assessoria jurídica do Sintero informa que a expedição da Portaria de enquadramento fica a cargo da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp)