Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo "em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima".
Em conversa com o blog, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil. O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da…
Porto Velho, Rondônia - No total, 300 policiais militares reforçaram o policiamento e garantiram a segurança dos foliões durante todo o trajeto da Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), no final da tarde de sábado, 22, em Porto Velho. O maior bloco…
Os servidores podem realizar formações e especializações durante a carreira, mas agora as regras vão passar por mudanças para conseguir este beneficio.