A PF informa que, como não era possível remover o material, as 47 embarcações e motores foram inutilizados no próprio local, conforme previsão legal.Os equipamentos destruídos serão contabilizados e destinados segundo os procedimentos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-RR), marcou para a próxima quinta-feira (5), às 9 horas (de Brasília), reunião para discutir a tramitação da PEC 47, que trata da Transposição de servidores de Roraima, Amapá e Rondônia…
A ação integra o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e contempla a implementação e o acompanhamento de 230 hectares em APP e Reserva Legal
Em nova petição, o SINTERO detalha a preclusão de prazos da União, rebate dificuldades técnicas apontadas pelo Judiciário e busca assegurar a prioridade constitucional de idosos e herdeiros