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Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
O STJ reafirmou que o prazo de validade da CNH diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal
Nazif, Expedito, Jaqueline e Sílvia Cristina assinam a favor da instalação da CPI da Lava Jato; mote é investigar Moro e Dallagnol
O pedido foi apresentado por oito parlamentares de esquerda e já conta com assinaturas suficientes para a deflagração da investigação
Proposta de Emenda à Constituição prevê a educação como vetor do progresso do Brasil
De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal
Guedes diminuiu, mas ainda não é Moro
Guedes perdeu parte da aura de superministro, e perderá o que lhe resta se não mostrar que nomeou sozinho o novo secretário da Receita
Regularização fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa
Presidente da Assembleia disse que o Legislativo pode destinar recursos para ajudar no processo de regularização
Homem-Aranha – Senador de Rondônia usa conselho de Tio Ben a Peter Parker para criticar governo de Jair Bolsonaro
Em seu blog particular, Confúcio Moura apresentou diversos tópicos, como de costume, mostrando sua visão sobre assuntos voltados à República
TJ/RO mantém condenação de trio denuncista da UNIR que espalhou mentiras sobre ex-reitora
Na apelação, os ofensores esqueceram de solicitar a diminuição do valor indenizatório como pedido alternativo, e, por conta disso, os desembargadores mantiveram o patamar estipulado em primeiro grau