O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de…
O cidadão português que tentou registrar a marca “Neymar” junto à União Europeia teve nesta terça-feira, 14, sua solicitação recusada e prontamente proibida pela justiça europeia. De acordo com a decisão, o nome tenta “explorar de forma parasitária”…
Um operação da Polícia Civil no Galeão - Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar depoimento sobre um suposto grupo criminoso que atua de forma irregular oferecendo…
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefício apenas a presas em regime fechado ou semiaberto, de forma não seria razoável impedir a…
O Tribunal Pleno, em sessão administrativa nessa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão da aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. Diante do…
Há exatos 35 anos tomava posse a primeira turma de servidores aprovados em concurso público para ingresso na carreira do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Em 14 de maio daquele ano se efetivou o sucesso de 198 pioneiros, cuja publicação no…
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou mais um mutirão para fazer manutenção e atender bairros que necessitavam de reparos no sistema de iluminação pública.
Na zona Leste, as equipes realizaram…