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Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Sinjur ingressará com medidas no CNJ e na Justiça para efetivar recomposição salarial
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores
Procedimentos de cobrança das imputações proferidas pelo TCE é tema de capacitação para procuradores municipais e do Estado
A secretária de Processamento e Julgamento, Emanuele Ramos, demonstrou funcionalidades disponíveis no Portal do TCE à disposição dos jurisdicionados e do público em geral
Presidente Laerte Gomes indica implantação de sistema de videomonitoramento em Ouro Preto do Oeste
Ele também solicitou uma Deam e de uma Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no município
Rondônia e Bolívia consolidam acordos nas áreas de transporte, indústria, comércio e agronegócio
No encontro, vários acordos de desenvolvimento econômico foram consolidados em benefício da população de ambas as regiões na área de transporte, indústria, comércio e desenvolvimento do agronegócio
Infovia de Rondônia receberá apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia para ampliação e regulamentação
Governador Marcos Rocha enumera benefícios da Infovia de Rondônia
Governo do Estado investe na ampliação de escolas do Ensino Fundamental na Zona Sul de Porto Velho
Entre as inúmeras ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão as obras de ampliação em algumas escolas