A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Os alertas serão direcionados aos gestores cujos municípios estiverem descumprindo (ou em risco de descumprir) metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE)
O projeto altera o artigo da lei sobre os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para as unidades consumidoras identificadas como classe rural