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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em eventos públicos ou privados (Lei 13.825, de 2019).…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou, nesta segunda-feira (13), a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de ataques cibernéticos a membros do Ministério Público Federal, sobretudo…

A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo.Com isso, Temer deve…

A equipe feminina do Porto Velho se prepara para enfrentar o time do Palmeiras. O confronto será nessa quarta-feira, 15, a partir das 20h30, horário local. A bola vai rolar no estádio Aluízio Ferreira. A partida é válida pelas oitavas de final do…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de…

O cidadão português que tentou registrar a marca “Neymar” junto à União Europeia teve nesta terça-feira, 14, sua solicitação recusada e prontamente proibida pela justiça europeia. De acordo com a decisão, o nome tenta “explorar de forma parasitária”…

Um operação da Polícia Civil no Galeão - Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar depoimento sobre um suposto grupo criminoso que atua de forma irregular oferecendo…