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O julgamento do MS 25116/DF no Supremo Tribunal Federal porá fim à antiga discussão acerca do prazo que detém o Tribunal de Contas da União para declarar a ilegalidade de aposentadorias do servidor público e negar-lhes registro (art. 71, III, CF).…

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas…

Os vencedores do 8º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos no dia 21 de novembro, em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a partir das 16 horas. Nesta edição, 34 trabalhos tiveram…

Neste sábado (17) acontece a campanha de vacinação contra a raiva animal promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O lançamento será realizado na Divisão de Controle de Zoonoses, localizada na Avenida Mamoré, Bairro Cascalheira,…

Em manifestações enviadas ao STF, Raquel Dodge manifestou-se em sete ações que questionam a EC que congela gastos públicos por 20 anos.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em sete ações contrárias à Emenda…

Policiais militares do 5° Batalhão foram acionados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde estaria sendo atendida uma mulher que havia sofrido um corte no rosto provocado por socos aplicados pelo marido Uma mulher de 32 anos foi…

O agente penitenciário Marcos Paulo, de 28 anos, desapareceu nas águas do Rio Madeira na tarde de quinta-feira (15) durante uma pescaria com um amigo. Uma equipe de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros iniciaram as buscas por volta das 17 horas…