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Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não…
IPTU: Contribuinte que pagar o imposto integral até 31 de janeiro terá 20% de desconto
Até o dia sete de janeiro de 2019, se tudo ocorrer como o planejado, a Prefeitura de Porto Velho iniciará a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O trabalho deverá ser concluído antes do final do mês, quando os…
MPF recomenda ao DNIT e a Emdur que façam iluminação pública próximo ao Senai, em Porto Velho
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento…
Sindsef conclui Curso de Formação Político Sindical para novas Lideranças
Neste sábado (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, concluiu o curso de formação Politico Sindical oferecido aos seus filiados da capital e interior. Segundo Herclus Coelho, coordenador do evento, o curso teve…
TJRO: Liminar suspende os efeitos da Emenda Constitucional que fixa horário único de servidores
Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao Governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”.A…
Serviço público: O caos vai se alastrar
Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do…
Servidores aprovam estratégias para derrubar MPs 850 e 851
Reunidos na manhã desta terça-feira, dia 6 de novembro, na sede do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, sindicalistas, representantes dos movimentos sociais e servidores das áreas de cultura e de educação aprovaram uma série de…
