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Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras…
Em Rondônia, recomendações e instruções alertam sobre exigências da legislação eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral expediu nesta semana duas recomendações para orientar sobre as exigências da legislação eleitoral. Também foram expedidas duas instruções aos promotores eleitorais a fim de orientá-los quanto às fiscalizações neste…
Rondônia de luto, por Professor Nazareno
O dia é dois de outubro. E a tristeza é uma só: Porto Velho, a insólita, suja, fedorenta e amaldiçoada capital dos rondonienses está completando 104 anos de muita agonia e sem absolutamente nada para comemorar. Roraima inteira devia…
Advogados e médicos são alvos de operação do MP e Polícia Civil contra fraude na previdência
O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social.…
SINDSEF estuda ajuizar ação para atualizar as diferenças relativas aos valores do PASEP
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de…
União vai ampliar prazo de migração para previdência complementar dos servidores
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)…
Ministério Público e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura de Santa Luzia
O Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca e…